O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o pedido apresentado pela coligação “Daqui Pra Melhor”, ligada à candidatura de Lucas Ribeiro, para retirar do horário eleitoral uma propaganda da campanha de Efraim Filho que faz críticas à situação da saúde pública estadual.
A representação questionava a utilização de um trecho de uma declaração de Lucas Ribeiro durante uma convenção partidária. Na peça eleitoral, é exibida a fala: “Alguns falam aí que tem que mudar. Tem que mudar o quê?”. Em seguida, a propaganda apresenta críticas à gestão estadual e Efraim Filho afirma: “E se você ainda pergunta o que tem que mudar, Lucas Ribeiro, a resposta é muito óbvia.”
A coligação de Lucas Ribeiro sustentou que o trecho teria sido utilizado fora do contexto original, produzindo uma interpretação diferente daquela pretendida na manifestação do candidato.
Ao analisar o pedido, a Justiça Eleitoral considerou que a declaração utilizada na propaganda era autêntica, tendo sido efetivamente proferida por Lucas Ribeiro.
Segundo o entendimento apresentado na decisão, a edição do trecho, dentro da narrativa da propaganda eleitoral, não foi suficiente para caracterizar uma descontextualização grave que justificasse a retirada da peça.
O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado pela improcedência da representação.
Com a decisão, o pedido de retirada não foi acolhido e a propaganda permanece autorizada para veiculação no horário eleitoral.
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