O senador Efraim Filho utilizou a tribuna do Senado Federal, nesta quarta-feira (20), para cobrar explicações do Governo da Paraíba sobre o leilão da Cagepa, realizado na última sexta-feira (15), que definiu a empresa espanhola Acciona como vencedora de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada ao sistema de esgotamento sanitário de 85 municípios paraibanos.
Durante o pronunciamento, Efraim demonstrou preocupação com a condução do processo e questionou a falta de transparência no certame, especialmente pelo fato de apenas uma empresa ter apresentado proposta no leilão realizado em São Paulo. O contrato prevê investimentos estimados em cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos.
Na tribuna, o senador também citou reportagens envolvendo a empresa vencedora em investigações e denúncias de corrupção na Espanha, tema que, segundo ele, já repercutiu na imprensa nacional. Para o parlamentar, um projeto dessa dimensão exige maior fiscalização, transparência e participação popular.
“Meus questionamentos não são sobre o mérito, sobre privatização ou PPP. São sobre procedimento, interesse público e transparência em um negócio bilionário que foi feito às escuras, gerando desconfiança em uma gestão que mal começou e já está sob suspeita”, declarou Efraim durante discurso no plenário do Senado.
O senador ainda criticou a ausência de um cronograma de debates públicos e afirmou que não houve discussões amplas sobre o tema em universidades, sindicatos, na Assembleia Legislativa ou com a população dos municípios diretamente afetados pela concessão.
“Temos que ficar em alerta sobre esse tema. Ele merece envergadura nacional, principalmente porque o governo não falou em metas, alcance ou benefícios. Além disso, não houve debate sobre esse assunto nas universidades, na Assembleia Legislativa, nos sindicatos e nem a população foi ouvida. Foi um processo absolutamente turvo e que está cheirando muito mal”, concluiu o parlamentar.
A PPP da Cagepa deverá impactar diretamente o sistema de saneamento básico em dezenas de cidades da Paraíba, área considerada essencial para a saúde pública e infraestrutura dos municípios.
