SÃO PAULO – A primeira farmácia completa instalada dentro de um supermercado no Brasil foi inaugurada nesta quinta-feira (16), na Vila Leopoldina, em São Paulo. A iniciativa foi viabilizada pela Lei nº 15.357/2026, de autoria do senador Efraim Filho (PL-PB), e representa um novo modelo de acesso a medicamentos no país.
Presente na solenidade, o senador destacou que o principal objetivo da legislação é facilitar a vida da população, oferecendo mais praticidade, ampliando o acesso aos medicamentos e estimulando a concorrência no setor, o que pode contribuir para a redução dos preços dos remédios em todo o território nacional.
“Nosso objetivo sempre foi colocar o cidadão em primeiro lugar, ampliando o acesso aos medicamentos, reduzindo deslocamentos e oferecendo mais praticidade e medicamentos mais baratos, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores de regiões onde há menor oferta de estabelecimentos farmacêuticos”, afirmou Efraim.
A nova legislação determina que as farmácias funcionem em ambiente totalmente independente dos demais setores do supermercado, com espaço exclusivo para a atividade farmacêutica e presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Além disso, permanecem válidas todas as exigências e protocolos estabelecidos pelos órgãos de vigilância sanitária.
Segundo Efraim Filho, a medida moderniza a legislação brasileira sem comprometer a segurança sanitária, aproximando o Brasil de um modelo já adotado em diversos países, onde supermercados oferecem serviços farmacêuticos de forma regulamentada.
A aprovação da lei foi resultado de um amplo diálogo entre o Congresso Nacional, entidades representativas do setor supermercadista, autoridades sanitárias e representantes do segmento farmacêutico.
Também participaram da inauguração o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi; o presidente da Unecs, Leonardo Severini; o CEO da rede Assaí Atacadista, Belmiro Gomes; o diretor de Relações Institucionais do Assaí Atacadista, Paulo Pompilio; e o deputado federal Zacarias Calil (MDB-GO), relator do projeto na Câmara dos Deputados.
A expectativa é que a nova legislação fortaleça a concorrência, incentive investimentos e amplie o acesso da população aos medicamentos, oferecendo mais comodidade e praticidade aos consumidores brasileiros.
