O senador Efraim Filho (PL-PB) defendeu, nesta quarta-feira (12), uma estratégia de combate ao crime organizado que vá além da prisão de integrantes de facções e atinja diretamente as fontes de financiamento das organizações criminosas. A declaração foi feita durante debate sobre o mercado ilegal de combustíveis, promovido pelo portal Poder360, em Brasília.
Segundo Efraim, a atuação de grupos criminosos em setores estratégicos da economia transformou práticas como sonegação fiscal, fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e utilização de empresas de fachada em um problema diretamente relacionado à segurança pública.
“Essa pauta deixou de ser um debate puramente técnico ou tributário. O que está em jogo aqui é a segurança pública nacional”, afirmou o senador.
Efraim destacou a utilização de empresas e postos de combustíveis em esquemas de fraude e lavagem de dinheiro e defendeu uma atuação mais rigorosa do poder público para impedir que negócios sejam utilizados como instrumentos de organizações criminosas.
Relator da legislação que estabelece regras específicas para o chamado devedor contumaz, o senador argumentou que a medida busca impedir que a inadimplência tributária deliberada e estruturada seja utilizada como modelo de negócio.
“Se queremos combater o crime organizado de verdade, precisamos também cortar suas fontes de financiamento”, afirmou.
Integração entre órgãos
Pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PL, Efraim também defendeu uma atuação coordenada entre diferentes instituições, incluindo o Congresso Nacional, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Agência Nacional do Petróleo, Ministério da Justiça, secretarias estaduais de Fazenda e órgãos de inteligência.
Na avaliação do senador, o compartilhamento rápido de informações é fundamental para identificar irregularidades e impedir que organizações criminosas explorem brechas na fiscalização.
“Se a informação não fluir em tempo real, o crime acha a brecha”, alertou.
Para Efraim, o enfrentamento ao crime organizado precisa combinar investigação, fiscalização, inteligência e medidas econômicas capazes de reduzir o poder financeiro das organizações.
Ao concluir sua participação no debate, o senador afirmou que, apesar da dimensão do problema, acredita na capacidade das instituições brasileiras de enfrentar a criminalidade por meio de leis mais rigorosas e ações integradas.
“Sou realista para enxergar o tamanho da ameaça e da audácia do crime organizado, mas estou esperançoso e combativo para garantir que, com leis fortes e instituições unidas, nós vamos limpar esse mercado e devolver a competitividade a quem produz com honra no Brasil, garantindo também tranquilidade à população”, concluiu.
