TRE-PB manda remover propaganda que associa Hugo Motta ao Banco Master
A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a retirada de uma publicação feita pelo senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que associava o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A decisão foi proferida pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Além da remoção da publicação, a determinação suspende eventual impulsionamento remunerado do conteúdo e estabelece multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Segundo a decisão, a peça publicitária ultrapassaria os limites da crítica política ao sugerir que apoios eleitorais estariam sendo adquiridos com recursos provenientes do Banco Master. O magistrado considerou, em análise preliminar, que não havia suporte probatório mínimo para estabelecer essa relação.
Veneziano foi citado para apresentar defesa no processo. A decisão também determina que o candidato não volte a publicar material com as mesmas imputações, ressalvando o direito à crítica política e à divulgação contextualizada de fatos efetivamente noticiados.
A decisão ocorre em meio à disputa eleitoral para o Senado Federal na Paraíba, marcada por intensa troca de acusações entre grupos políticos.
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