O primeiro projeto de lei protocolado em 2026 pelo governo federal traz uma excelente notícia para o Sertão da Paraíba: a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), com sede na cidade de Patos. O PL 1/2026 já foi enviado ao Congresso Nacional e representa um avanço significativo na interiorização da educação profissional e tecnológica na região.
Expansão da Educação no Interior
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o objetivo é ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica, “garantir equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional, adequando-a às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba”.
A nova unidade será criada a partir do redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), permitindo maior capilaridade na oferta de cursos técnicos e tecnológicos em todo o Sertão paraibano.
Como Funcionará o Novo Instituto
O IFSertãoPB será o 39º instituto federal a ser criado no Brasil. O primeiro reitor será nomeado de maneira interina e deverá ser um docente da rede com mínimo de cinco anos de exercício efetivo. O novo instituto terá até cinco anos para eleger nova reitoria através de processo democrático.
Investimentos Previstos
Para o funcionamento da nova instituição, o Executivo prevê os seguintes investimentos:
- 2026: R$ 2,9 milhões
- 2027: R$ 3,1 milhões
- 2028: R$ 3,2 milhões
Os cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso serão remanejados de cargos vagos já existentes no Ministério da Educação, otimizando a estrutura administrativa.
Impacto para a Região
A criação do IFSertãoPB representa uma oportunidade histórica para os jovens do Sertão paraibano, que terão acesso facilitado a cursos técnicos e superiores de qualidade, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.
O projeto agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.