Medida busca reduzir burocracia para criadores amadores legalizados enquanto projeto aprovado pela Assembleia aguarda sanção

Uma antiga reivindicação dos criadores de pássaros da Paraíba avançou nesta terça-feira (22), após uma reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O encontro encaminhou a elaboração de uma portaria que deverá suspender a exigência da Guia de Trânsito Animal (GTA) para criadores amadores legalizados no estado.
A reunião foi articulada pelo deputado estadual Michel Henrique e contou com a participação do secretário da Semas, Adroilzo Fonseca, representantes do Clube Ornitológico da Paraíba (COPB) e integrantes dos órgãos envolvidos na regulamentação da atividade.
A medida deverá vigorar enquanto aguarda sanção do Governo do Estado o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, já aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O texto prevê a dispensa da GTA para o transporte, dentro do território paraibano, de passeriformes nativos mantidos por criadores amadores regularmente cadastrados e sem finalidade comercial.
Durante a reunião, Michel Henrique destacou que a principal demanda dos criadores é a redução da burocracia e dos custos relacionados ao transporte das aves.
“Estamos tratando de um pleito de extrema importância: destravar essa burocracia. Existe a exigência da GTA juntamente com a Autorização de Transporte, e isso vem dificultando a vida dos criadores. Estamos chegando a um bom termo e será publicada uma portaria para tratar dessa questão enquanto o projeto que aprovamos na Assembleia aguarda sanção”, afirmou o deputado.
Segundo Michel, a construção da solução ocorre por meio de diálogo entre a Semas, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e a Sudema.
O deputado também ressaltou a necessidade de conciliar a desburocratização da atividade com a preservação ambiental e a regularidade dos criadores.
“É encontrar a melhor equação para preservar a natureza e, ao mesmo tempo, desburocratizar a vida dos criadores. Essa é a verdadeira democracia participativa”, destacou.
O secretário Adroilzo Fonseca afirmou que a discussão busca garantir procedimentos mais céleres sem comprometer a segurança jurídica e ambiental.
“Nosso papel é trazer mais celeridade para quem atua. Ficou muito clara a responsabilidade com que os criadores trabalham, mas também precisamos trazer segurança jurídica. É ouvindo e construindo juntos que vamos alcançar os melhores instrumentos para a política ambiental”, declarou.
Representando os criadores, o presidente do Clube Ornitológico da Paraíba, Júnior Babu, comemorou o avanço das tratativas e destacou a união entre os órgãos públicos e a categoria.
“É importantíssimo termos esses órgãos juntos em um objetivo só. Em nome do nosso clube e dos criadores da Paraíba, agradecemos esse trabalho para desburocratizar nossa atividade”, afirmou.
Também participaram da reunião representantes do COPB, incluindo Gilberto, diretor de categoria; Giovane, diretor de patrimônio; Naldinho, diretor de categoria; Tini, tesoureiro; João Paulo, diretor jurídico; além de Ruan, diretor técnico, e Thiago, integrante da equipe da Semas.
A expectativa agora é pela elaboração e publicação da portaria, enquanto o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa aguarda a etapa de sanção. A iniciativa representa uma tentativa de simplificar os procedimentos para os criadores amadores regularmente cadastrados, mantendo as exigências de controle e proteção ambiental.