O senador Efraim Filho elevou o tom no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (20) ao cobrar mais transparência do Governo da Paraíba sobre o leilão da Cagepa, realizado na última sexta-feira (15), que resultou na vitória da empresa espanhola Acciona em uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao sistema de esgotamento sanitário de 85 municípios paraibanos.
Durante o pronunciamento, o parlamentar demonstrou preocupação com a condução do processo e criticou o fato de apenas uma empresa ter apresentado proposta no certame, realizado em São Paulo. O contrato prevê investimentos estimados em cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos, o que, segundo Efraim, exige maior fiscalização, debate público e esclarecimentos à população.
Na tribuna, o senador questionou a transparência do processo e citou notícias envolvendo a empresa vencedora em investigações e denúncias de corrupção na Espanha, apontando que o tema já repercutiu na imprensa nacional. Para ele, o tamanho do contrato e o impacto nos serviços de saneamento justificam um debate mais amplo sobre os critérios adotados no leilão.
“Meus questionamentos não são sobre o mérito, sobre privatização ou PPP. São sobre procedimento, interesse público e transparência em um negócio bilionário que foi feito às escuras, gerando desconfiança em uma gestão que mal começou e já está sob suspeita”, afirmou Efraim durante discurso no Senado.
O senador também criticou a ausência de um cronograma de debates públicos sobre a PPP, destacando que, segundo ele, não houve ampla discussão nas universidades, na Assembleia Legislativa, sindicatos ou com a população diretamente afetada pela concessão.
“Temos que ficar em alerta sobre esse tema. Ele merece envergadura nacional, principalmente porque o governo não falou em metas, alcance ou benefícios. Além disso, não houve debate sobre esse assunto nas universidades, na Assembleia Legislativa, nos sindicatos e nem a população foi ouvida. Foi um processo absolutamente turvo e que está cheirando muito mal”, concluiu o parlamentar.
A PPP da Cagepa deverá impactar diretamente os serviços de saneamento básico em dezenas de municípios paraibanos, tema considerado estratégico para a infraestrutura e saúde pública no estado.
