A Prefeitura de São José da Lagoa Tapada, sob a gestão do prefeito Neto de Corací, publicou a Licitação nº 00006/2026 para a contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
A iniciativa integra o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e prevê investimento estimado em R$ 2.593.553,26. O certame está com status ativo e será realizado na modalidade eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas, garantindo transparência e ampla concorrência ao processo.
De acordo com o edital, a sessão pública para recebimento das propostas e documentos de habilitação está marcada para o dia 11 de março de 2026, às 9h, no endereço eletrônico oficial da plataforma. O objeto da contratação compreende a execução integral das obras, observando rigorosamente as condições técnicas e exigências previstas no edital e seus anexos.
O projeto está vinculado ao Programa de Trabalho 16 482 1014 1012 – Construção de Unidades Populares, com elemento de despesa 4490.51 99 – Obras e Instalações. As fontes de recursos incluem Recursos Livres (15001000) e transferências da União (17000000), oriundas do Termo de Compromisso nº 992312/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado junto ao Ministério das Cidades.
O contrato terá prazo de vigência de 18 meses, período previsto para execução e conclusão das moradias. A medida busca ampliar o acesso à habitação digna, reduzir o déficit habitacional e promover inclusão social no município.
Com a abertura da licitação, a gestão municipal reforça o compromisso com políticas públicas estruturantes, voltadas especialmente às famílias que mais precisam, consolidando um novo ciclo de investimentos sociais em São José da Lagoa Tapada.
Sertão Política
Repórter Marcelo Fernandes Diniz
