O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) arquivou a denúncia apresentada contra a gestão do prefeito de Aparecida, João Rabelo de Sá Neto (João Neto), que apontava supostos gastos excessivos com materiais de limpeza no exercício de 2025. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara da Corte, após análise técnica da Auditoria e parecer favorável do Ministério Público de Contas.
O julgamento está registrado no Acórdão AC2-TC 00551/26, referente ao Processo TC 01551/26, sob relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. A denúncia havia sido protocolada pelo ex-prefeito Júlio César Queiroga de Araújo.
De acordo com o acórdão, a equipe técnica do TCE-PB concluiu que a denúncia não preenchia os requisitos mínimos de admissibilidade, por não apresentar documentos, provas concretas ou elementos capazes de comprovar as supostas irregularidades apontadas contra a administração municipal.
O Ministério Público de Contas acompanhou integralmente o entendimento da Auditoria e opinou pelo não conhecimento da denúncia, culminando no arquivamento definitivo do processo.
Durante a análise, o Tribunal também destacou que a comparação utilizada pelo denunciante entre municípios foi considerada inadequada, uma vez que desconsiderou fatores como a estrutura administrativa de cada cidade, o número de escolas, unidades de saúde e prédios públicos, além da qualidade dos produtos adquiridos, dos itens licitados e das condições de fornecimento. O TCE-PB ainda identificou divergências entre os valores apresentados na denúncia e os dados oficiais registrados no sistema Sagres.
Com a decisão unânime, a Corte determinou o arquivamento do processo e a comunicação às partes envolvidas.
Após o resultado, o prefeito João Neto afirmou que a decisão confirma a lisura da administração municipal e reforça o compromisso da gestão com a correta aplicação dos recursos públicos.
“Essa decisão mostra que a verdade sempre prevalece. Infelizmente, nossa gestão tem sido alvo de uma perseguição política que não encontra respaldo nos fatos. Incomoda porque, em poucos anos, conseguimos promover avanços que não foram realizados em duas décadas. A população conhece o nosso trabalho e acompanha de perto as transformações que estão acontecendo em todas as áreas. Vamos continuar governando com responsabilidade, transparência e compromisso, colocando Aparecida no rumo do progresso e do desenvolvimento”, declarou o gestor.
